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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 15:23

Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 17:57

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12

O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:35

Democracia Deliberativa Habermasiana, participação popular e a concretização da Justiça Fiscal

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12

A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2018 - 11:59

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à
Doutrina » Processual Civil Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 12:46

Sob o canto da sereia? Pensar o emprego da mediação na estrutura do Código de Processo Civil: métodos de tratamento de conflitos ou panaceia acordista?

utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 12:52

A Justiça Fiscal na Constituição Federal de 1988

bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 18:04

Realidade Carcerária Brasileira e a falta de cumprimento dos Direitos Fundamentais dos presos: das superlotações ao estado de coisa inconstitucional e a realidade enfrentada em tempos de pandemia do Covid-19

pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2015 - 12:24

A moderna sociedade tecnológica em confronto com o princípio fundamental do direito à desconexão ao trabalho

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2013 - 19:15

PM cumpre reintegração de posse da reitoria da USP

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 15:58

Idoso tratado com truculência por agente do metro será indenizado

A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:36

Vítimas de truculência policial serão indenizadas pelo Estado

Ação Indenizatória.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:24

Indenizatória. Autor vítima de agressão física perpetuada por policiais militares. Abuso de poder.

Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 2383

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.

abordagem de natureza básica para demonstrar que, é possível que a redução da jornada de trabalho

combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu

com os ditames da Justiça Fiscal. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo documental bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo.

historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que

pesquisa de natureza bibliográfica. A metodologia de abordagem foi teórica, sob método dedutivo. O

artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.

A abordagem a respeito da aplicação da 11.340/2006, a Lei Maria da Penha, nas Relações de Pares

legais para sua percepção, detalhar a abordagem processual da demanda, especialmente no que tange à

utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é

bibliográfica e o método de abordagem foi o dedutivo. A conclusão obtida foi que existe os seguinte

pandemia global. Utilizando-se para esse fim de uma abordagem qualitativa e pesquisa bibliográfica em

metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem

abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, tem por linha de fundo colacionar

mobilidades oferecidas pela tecnologia. Procedendo, uma breve abordagem ao direito social ao lazer e suas

Alunos querem eleições diretas para os cargos de reitor e vice-reitor, votação paritária entre as três categorias e o fim da lista tríplice

A empresa Metrô Rio foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.100 mil a um idoso, usuário de seu serviço

Ação Indenizatória.

Lesões corporais. Nexo de causalidade comprovado. Dever de indenizar.

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